Acompanhe as ultimas noticias
Intoxicação não exclui dolo específico em injúria racial
A embriaguez e emoções intensas não excluem a intenção deliberada de ofender racialmente, como determinou a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao revalidar a condenação de um homem por injúria racial (Lei
Uma seca severa em 2024 prejudicou pecuaristas de Goianésia do Pará, que buscaram revisão de prazos para pagar R$ 2,8 milhões em financiamentos rurais. Dois produtores ajuizaram ação após o banco negar prorrogação e exigir
Um homem foi condenado por racismo após publicar uma mensagem ofensiva contra nordestinos no Instagram, atribuindo à região a derrota de Bolsonaro nas eleições. O juiz Marcelo Cassavara rejeitou o argumento da defesa, que questionava
Quase dois anos após o STF reconhecer a inconstitucionalidade das condições de vida da população em situação de rua, avanços são escassos. A ADPF 976 apontou causas como desemprego, uso de drogas e despejos, exigindo
As mudanças climáticas afetam desigualmente a sociedade, impactando mais gravemente grupos vulneráveis, como idosos e especialmente mulheres idosas. Com base nessa realidade, o coletivo suíço KlimaSeniorinnen, formado por mulheres acima de 65 anos, acionou o
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a transferência de uma mulher trans do presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A decisão foi tomada com base