Foi lançado no Superior Tribunal de Justiça o livro Construção de um legado para igualdade de direitos às mulheres, homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi. Organizado por Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e Rita Dias Nolasco, o volume reúne 39 capítulos escritos por juristas, magistradas, pesquisadoras e líderes femininas, que discutem desafios, avanços e perspectivas na promoção da equidade de gênero, justiça social e direitos humanos no Brasil. Com temas como reforma tributária, proteção às mulheres, educação em direitos humanos e protagonismo político, a obra celebra contribuições femininas na construção de um sistema judicial mais justo, alinhado à Constituição e a compromissos internacionais. Além de um marco acadêmico, o livro é um manifesto de resistência e reconhecimento, essencial para profissionais, estudantes e ativistas engajados em uma sociedade igualitária. Rosane Ribeiro e Rita Nolasco são especialistas renomadas em Direito Público e Tributário, com atuação em instituições nacionais e internacionais. Clique aqui para acessar a publicação.
Entendimentos no STF ajustam disputas, afirma advogado do Wald
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado acordos como alternativa para resolver questões constitucionais complexas, evitando decisões que privilegiem apenas
