Falta de cadeia de custódia não invalida validade de captura de tela


Um homem foi condenado por racismo após publicar uma mensagem ofensiva contra nordestinos no Instagram, atribuindo à região a derrota de Bolsonaro nas eleições. O juiz Marcelo Cassavara rejeitou o argumento da defesa, que questionava a validade de um print da postagem por falta de cadeia de custódia, afirmando que a ausência desse requisito não invalida provas. O réu confessou ter feito a publicação durante depoimento e recebeu pena de dois anos substituída por multa e serviços comunitários. O promotor João Linhares destacou que a decisão combate o racismo regional, reforçando que ofensas por origem geográfica são inadmissíveis em uma democracia, servindo como exemplo pedagógico e dissuasivo.



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