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FDUSP vota a favor de manifesto de apoio a Moraes diante de ameaças
A Faculdade de Direito da USP manifestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes após ameaças de sanções do governo Trump,
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Veja as ultimas noticias e jurisprudência recentes
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Intoxicação não exclui dolo específico em injúria racial
A embriaguez e emoções intensas não excluem a intenção deliberada de ofender racialmente, como determinou a 5ª Turma do Superior
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Seca extensa motiva extensão do crédito rural
Uma seca severa em 2024 prejudicou pecuaristas de Goianésia do Pará, que buscaram revisão de prazos para pagar R$ 2,8
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Falta de cadeia de custódia não invalida validade de captura de tela
Um homem foi condenado por racismo após publicar uma mensagem ofensiva contra nordestinos no Instagram, atribuindo à região a derrota
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Como promover a inclusão da população em situação de rua na sociedade?
Quase dois anos após o STF reconhecer a inconstitucionalidade das condições de vida da população em situação de rua, avanços
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Ação judicial climática: Verein KlimaSeniorinnen vs. Suíça
As mudanças climáticas afetam desigualmente a sociedade, impactando mais gravemente grupos vulneráveis, como idosos e especialmente mulheres idosas. Com base