Veja as ultimas noticias e jurisprudência recentes
Juíza nega liminar em ação contra concurso para docente da USP
A juíza Alessandra Teixeira Miguel negou pedido de suspensão de concurso para professor titular de Direito Civil na Faculdade de
Uma aposentada com benefício de um salário mínimo teve descontos indevidos de R$ 39,53 mensais desde 2022, motivando uma ação
A Emenda Constitucional 132/2023 reformou o sistema tributário brasileiro ao criar o IBS e a CBS, substituindo ICMS, ISS, PIS
Ausência de nome não exclui dano quando o ofendido pode ser identificado
Uma vereadora e pastora de São Paulo foi condenada a pagar R$ 60 mil por danos morais após ofender a
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ações de adjudicação compulsória, os honorários de sucumbência devem ser calculados
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou atos de um juízo estadual em investigação sobre desvio de verbas