Veja as ultimas noticias e jurisprudência recentes
Papel e Remuneração do Gestor Judicial
A Lei 11.101/2005, alterada pela 14.112/2020, regulamenta a figura do administrador judicial (AJ) em processos de insolvência, ampliando suas atribuições
A Aliança Nacional LGBTI+ entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja garantida a gratuidade da alteração
Análise de perfis criminais já é aplicada em casos complexos
Crimes sem autoria definida, como homicídios em série e delitos sexuais, desafiam investigações no Brasil. A polícia judiciária busca superar
Análise da transformação de férias de funcionário público em pecúnia está interrompida.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa se servidores públicos ativos podem converter férias vencidas em indenização. Até o momento,
CADE analisa hoje processo contra Google pelo uso indevido de notícias
Explicação:
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decide nesta quarta-feira (11/6) se arquiva ou processa o Google sob acusação de
Juíza nega liminar em ação contra concurso para docente da USP
A juíza Alessandra Teixeira Miguel negou pedido de suspensão de concurso para professor titular de Direito Civil na Faculdade de